Justiça nega pedido de aborto

o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Juíza defere pedido de motorista

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.

Pedido de dispensa de avaliação

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai

o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.

Ação ordinária. Pedido de creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo fixo. Operações ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 87/96.

Trata-se de recursos interpostos contra decisão que julgou improcedente o pedido formulado pela

AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.

Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de

Conversão de execução em ação monitória. Inviabilidade.

pedido ou a causa de pedir sem o expresso consentimento do primeiro.

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.